Termos de Uso do Site HOTGATE

Bem-vindo(a) aos Termos de Uso do site HOTGATE, um serviço oferecido pela Obex Tecnologia da Informação LTDA , inscrita no CNPJ: 52.959.556/0001-03, para PRODUTORES DE CONTEÚDO que desejam gerenciar o acesso de ASSINANTES a CHATS em plataformas como Discord, Telegram e WhatsApp. Este documento regula exclusivamente o uso do site HOTGATE pelos PRODUTORES DE CONTEÚDO. Para ASSINANTES que utilizam os robôs HOTGATE nas plataformas de chat, aplicam-se Termos de Uso específicos disponíveis para cada plataforma. Ao utilizar o site HOTGATE, você concorda com os termos descritos abaixo. Leia atentamente antes de prosseguir.

Última atualização: 09 de março de 2025

1. Definições

• HOTGATE: Plataforma web e robôs associados que gerenciam o acesso de ASSINANTES a CHATS (servidores ou canais) em Discord, Telegram e WhatsApp, com base em informações fornecidas pelos PRODUTORES DE CONTEÚDO.
• PRODUTOR DE CONTEÚDO: Pessoa ou entidade que utiliza o site HOTGATE para configurar webhooks e gerenciar acessos de ASSINANTES a seus CHATS.
• ASSINANTE: Pessoa que adquire um produto ou serviço do PRODUTOR DE CONTEÚDO e solicita acesso aos CHATS por meio dos robôs HOTGATE nas plataformas suportadas.
• CHATS: Servidores ou canais no Discord, Telegram ou WhatsApp aos quais o acesso é controlado pelo HOTGATE.

2. Objetivo do Serviço

O site HOTGATE tem como objetivo permitir que PRODUTORES DE CONTEÚDO configurem webhooks para enviar dados de vendas e gerenciem o acesso de ASSINANTES a CHATS em plataformas como Discord, Telegram e WhatsApp, por meio de robôs automatizados.

3. Dados Coletados e Uso

Nós coletamos e armazenamos os seguintes dados fornecidos pelo PRODUTOR DE CONTEÚDO para operar o serviço:

• E-mail do ASSINANTE: Endereço de e-mail do ASSINANTE.
• Nome Completo: Nome informado pelo ASSINANTE ao PRODUTOR DE CONTEÚDO.
• Produto Adquirido: Identificação do curso ou serviço comprado.
• Plano: Detalhes do plano ou assinatura adquirida.
• Condição de coleta: Esses dados são recebidos via webhook configurado pelo PRODUTOR DE CONTEÚDO a cada nova venda.

Os dados são utilizados exclusivamente para gerenciar o acesso dos ASSINANTES aos CHATS especificados pelo PRODUTOR DE CONTEÚDO e não são usados para outros fins, como marketing ou compartilhamento com terceiros, salvo se exigido por lei.

4. Responsabilidades do PRODUTOR DE CONTEÚDO

• Configuração do Webhook: O PRODUTOR DE CONTEÚDO é responsável por configurar corretamente o webhook para enviar os dados das vendas ao HOTGATE de forma precisa e consistente.
• Conformidade com a LGPD: O PRODUTOR DE CONTEÚDO é exclusivamente responsável por cumprir as obrigações legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil, incluindo a obtenção de consentimento dos ASSINANTES para o envio de seus dados ao HOTGATE e a exclusão desses dados mediante solicitação do ASSINANTE. O HOTGATE apenas processa os dados conforme instruções do PRODUTOR DE CONTEÚDO e não assume responsabilidade por violações da LGPD.
• Gestão de Acesso: O PRODUTOR DE CONTEÚDO deve garantir que os CHATS estejam corretamente configurados para permitir a interação com os robôs HOTGATE.

5. Armazenamento e Segurança dos Dados

• Armazenamento: Os dados fornecidos pelo PRODUTOR DE CONTEÚDO são armazenados em servidores seguros e mantidos apenas pelo tempo necessário para gerenciar o acesso aos CHATS.
• Segurança: Adotamos medidas técnicas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração.
• Exclusão: Os dados serão excluídos do sistema HOTGATE mediante solicitação do PRODUTOR DE CONTEÚDO ou do ASSINANTE (via PRODUTOR DE CONTEÚDO), desde que não haja pendências de acesso ativo.

6. Limitações do Serviço

6.1. Instabilidades Externas

• Instabilidades nos Webhooks: O HOTGATE não se responsabiliza por instabilidades ou falhas nos webhooks das plataformas de vendas utilizadas pelo PRODUTOR DE CONTEÚDO, que possam impedir o envio correto dos dados.
• Instabilidades nos CHATS: O HOTGATE não garante a disponibilidade contínua do serviço em caso de instabilidades ou interrupções nas plataformas Discord, Telegram ou WhatsApp, sendo essas responsabilidades das respectivas plataformas.
• Tentativas de Comunicação: Em caso de erro na remoção de um ASSINANTE de um CHAT (ex.: fim de assinatura), o HOTGATE tentará comunicar-se com o CHAT por 3 dias consecutivos para executar a remoção. Após esse período, caso a falha persista devido a instabilidades nas plataformas, a responsabilidade recai sobre o PRODUTOR DE CONTEÚDO para gerenciar manualmente o acesso.

6.2. Suspensão do Serviço

• O HOTGATE suspenderá o acesso de novos ASSINANTES aos CHATS nas seguintes situações:
• Falta de Pagamento do Plano: Caso o PRODUTOR DE CONTEÚDO não realize o pagamento do plano contratado dentro do prazo estipulado.
• Limite de USUÁRIOS Ativos: Caso o plano contratado atinja o limite máximo de usuários ativos permitido.
• A suspensão será mantida até que a situação seja regularizada pelo PRODUTOR DE CONTEÚDO.

7. Privacidade

• O HOTGATE atua como processador de dados sob as instruções do PRODUTOR DE CONTEÚDO, que é o controlador dos dados conforme a LGPD. Nosso uso de dados está em conformidade com as leis aplicáveis, mas a responsabilidade primária pelo cumprimento legal é do PRODUTOR DE CONTEÚDO.
• Para mais detalhes, entre em contato conosco pelo e-mail abaixo.

8. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso do site HOTGATE periodicamente. Notificaremos os PRODUTORES DE CONTEÚDO sobre mudanças significativas por meio do site ou outro canal oficial.

9. Contato

Se você tiver dúvidas, reclamações ou solicitações sobre o site HOTGATE, entre em contato conosco pelo e-mail contato@hotgate.com.br.

Ao utilizar o site HOTGATE, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso.